Noticias de Rep�blica Democr�tica del Congo

Pr�xima escalas das privatiza��es: Gale�o e Confins

Wed, 08 Feb 2012 09:14:06 GMT

BRASÍLIA e RIO — Com o sucesso no leilão de privatização dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília, o governo considera incluir na próxima leva de concessões os aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, diz uma fonte do Palácio do Planalto. O aeroporto de Salvador também entrou na lista dos “leiloáveis” pelo governo. De modo geral, todos os terminais nas cidades-sede da Copa de 2014 estão no foco. Os investimentos necessários nesses aeroportos chegam a R$ 7,14 bilhões. Mesmo em um cenário de crise internacional, o ágio elevado dos leilões aguçou o interesse do governo federal em acelerar a promoção de nova disputa, que pode ocorrer até novembro.

O leilão de segunda-feira ocorreu sete meses após os três aeroportos terem sido incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A previsão do governo é que, numa segunda oportunidade, esse prazo possa ser mais curto. Uma das opções é esperar seis meses após os novos controladores assumirem os aeroportos já leiloados, em maio. Nesse prazo — até novembro, portanto — é provável que haja alteração da composição dos consórcios vencedores, e o governo poderia reavaliar o cenário. Outra alternativa é antecipar o próximo leilão, para aproveitar o momento atual, com farto interesse nacional e internacional, e obter valores elevados.

Mas antes de oficializar a desestatização desses empreendimentos, o governo deve elaborar um plano de outorgas do setor aéreo. Segundo a Secretaria de Aviação Civil (SAC), esse plano está sendo finalizado e será divulgado até o próximo mês. O plano de outorga deve prever quais aeroportos permanecerão sob controle exclusivo da Infraero, quais serão administrados por estados e municípios e aqueles com concessão prevista. Os dados devem ser incluídos no PND.

A partir do plano de outorga, grupos empresariais poderão traçar estratégias mais precisas para atuação no setor. Ficou claro, por exemplo, que o consórcio formado pela brasileira Engevix e pela argentina Corporación América, vencedor da concessão de Brasília, buscará vantagens competitivas ao operar dois empreendimentos, porque havia vencido o leilão do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em agosto.

Os professores Renaud Barbosa e Carlos Pereira, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getulio Vargas (FGV), dizem que, para que a privatização no Galeão e em Confins seja bem sucedida é necessário que o governo sinalize com a possibilidade de aumentar o número de frequências nesses terminais. Isso porque eles ainda têm uma capacidade maior que a demanda atual.

— É preciso essa sinalização do governo. Mas, com o sucesso na privatização da segunda-feira, fica claro que é um modelo vencedor, ainda mais com as perspectivas de crescimento da economia. Nas próximas privatizações, o governo vai continuar com elevada participação — diz Pereira.

Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), ressalta que nos dois aeroportos o ponto central é avançar na gestão, já que a infraestrutura existe e atende à demanda, diferentemente dos aeroportos de São Paulo, Campinas e Brasília.

— São aeroportos que sofrem com problemas em elevadores, escadas rolantes e salas de embarque pequenas. Parceiros privados podem criar uma melhor infraestrutura até no entorno do aeroporto, com atração de hotéis, por exemplo — diz Fleury.

Segundo dados da Infraero, o aeroporto de Confins tem capacidade para atender a 10,2 milhões de passageiros por ano. Em 2011, a demanda foi de 9,3 milhões. No Galeão, a capacidade é de 17,4 milhões de pessoas, e o movimento chegou a 14,9 milhões de pessoas no ano passado. Em Salvador, a demanda em 2011 chegou a 8,3 milhões, longe da capacidade de 12,9 milhões. O advogado Claudio Pinho, usuário de Confins, acredita que os aeroportos precisam investir na melhoria da qualidade do serviço, ainda mais com os eventos esportivos se aproximando, como a Copa e os Jogos Olímpicos.

— Além das poucas vagas no estacionamento, às vezes o avião tem que esperar no pátio, pois não há espaço para fazer o desembarque. É preciso correr com os investimentos. Nas salas de embarque, não há lugar para acomodar os passageiros — diz Pinho.

A Infraero rebate as críticas, dizendo que está investindo em melhorias, com a troca de elevadores e escada no Rio. Em Confins, a empresa está reformando o terminal um, modernizando as escadas rolantes e criando nova lojas.

TCU vê sobrepreço em obra no Galeão

A Infraero foi obrigada a reduzir em R$ 15,7 milhões o valor do orçamento-base das obras de adequação do Terminal um do Galeão, no Rio. A re-estimativa ocorreu depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indício de sobrepreço de R$ 16,2 milhões no edital, provocado por valores excessivos em relação aos de mercado e uma quantidade de itens considerada inadequada pelos auditores.

Com o novo preço, a adequação do terminal um do Galeão — obra considerada estratégica para a Copa de 2014 — deve sair por R$ 150 milhões, contra um orçamento inicial de R$ 169,3 milhões. O prazo para a conclusão das obras é de 612 dias corridos.

A reforma do Galeão foi incluída no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que não permite a divulgação prévia do orçamento. A adequação do terminal foi licitada em dezembro, e o vencedor foi o consórcio Novo Galeão, com proposta de R$ 192 milhões. Mas teve de revisar o lance em 30%, devido ao valor superior.

Durante a análise, os auditores destacaram que o caso do Galeão não é único na Infraero:

“Destaca-se que os indícios de irregularidades têm sido recorrentes nos editais da Infraero, destacando-se que a recorrência de tais problemas em futuros editais fiscalizados pelo TCU pode ensejar a aplicação de sanções aos gestores que derem causa às impropriedades”, afirmaram os auditores, em recomendação acolhida no voto pelo relator ministro Valmir Campelo e no acórdão aprovado em plenário na primeira sessão de fevereiro.

O superintendente de Licitações da Infraero, José Antônio Pessoa Neto, diz que os valores classificados como excessivos pelo TCU se devem à diferença de interpretação da tabela de BDI, índice que contabiliza tributos e o lucro da empresa vencedora:

— O ajuste foi feito imediatamente após a constatação do TCU, que acompanha todos os passos deste empreendimento complexo.

Presidente da RDC n�o concorrer� ao terceiro mandato

Fri, 03 Feb 2012 18:18:21 GMT

O presidente da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, não concorrerá a um terceiro mandato no cargo, afirmou nesta sexta feira o porta voz do Governo, Lambert Mende.

PMDB, da base do governo, n�o figura entre os partidos mais fi�is

Tue, 10 Jan 2012 10:46:06 GMT

BRASÍLIA - No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, PSB e PCdoB, aliados históricos do PT, mantiveram um grau de fidelidade próxima a 70% nas votações de interesse do Executivo no Congresso Nacional, sendo superados apenas pela adesão da própria bancada petista. Mesmo sendo parte do governo e ocupando a vice-presidência, o PMDB não figura entre os partidos mais fiéis, considerando todas as votações de interesse do Palácio do Planalto realizadas no ano passado.

Em sua estreia, o PSD do prefeito Gilberto Kassab também se comportou com a lealdade dos governistas, atingindo no seu primeiro mês de votação, novembro, adesão superior a 90% nas vorações de interesse do governo. Os dados são de levantamento feito pela consultoria Arko Advice, especializada em estudos sobre o comportamento dos parlamentares.

Segundo o levantamento, 73,71% dos deputados petistas apoiaram o governo na votações do ano passado, contra 64,21% dos peemedebistas - este percentual considera apenas os votos a favor dados pela bancada e computa as ausências. Quando a comparação é feita apenas entre o tamanho da bancada e o apoio, o percentual de adesão partidária é maior, com PT aparecendo com 94,82% de fidelidade e PMDB com 88,16%.

O levantamento mostra o PSB com grau de fidelidade de 68,37% e o PCdo B, com 67,75%. Os dois partidos, considerando as ausências, são superados pelo PRB, com 69,46% de adesão na Câmara. No Senado, o PSB aparece como mais fiel que o PT quando se consideram as ausências: 86,95% dos senadores do PSB votaram a favor e 83,67% dos petistas. O PMDB aparece apenas em sétimo lugar, com 61,38% de adesão.

Variedade ideológica do PMDB dificulta a postura perante as votações

O analista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, diz que o comportamento do PMDB no primeiro ano do governo Dilma segue a tendência histórica da legenda: cerca de 60% da bancada fiel ao governo, 20% a depender das negociações e 20% com tendência mais oposicionista.

- O PMDB é um partido grande, com uma variedade ideológica que dificulta a postura perante as votações. No governo Dilma, o nível de adesão está próximo da média de apoio nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) afirma que o levantamento é genérico, incluindo todas as votações, inclusive algumas que ele considera que não são de interesse essencial para o governo. Cita como exemplo a votação de uma medida provisória que permitia o uso de recursos do FGTS em obras da Copa e que a própria Dilma acabou vetando.

- O partido não apoia o governo, o PMDB é governo. No que é essencial, quando é realmente importante e o partido é convocado, damos mais de 80%, 90% de apoio ao governo. Em matérias como o Pronatec , DRU, Super Simples, a mobilização foi total. Em um ou outro ponto não tão importantes, liberamos a bancada - justificou Henrique Alves.

Embora diga ser independente, pesquisa mostra um PSD governista

A análise das votações traz como curiosidade o comportamento altamente governista da nova legenda, o PSD, que se declara indepentente. Segundo a Arko Advice, 93,87% dos deputados do PSD que estiveram presentes nas votações ocorridas em novembro e dezembro do ano passado apoiaram o governo Dilma. O levantamento só considera novembro e dezembro porque a nova legenda foi criada em outubro.- O início do PSD mostra o partido governista, embora se declare independente. Se isso vai se manter em 2012, é preciso esperar, mas a tendência é continuar com um comportamento governista, talvez com um percentual menor de adesão - afirma Cristiano Noronha.

O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), justifica que esse alto nível de adesão se justifica por causa da votação da emenda que prorrogou a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015 e que teve apoio total da nova bancada. Segundo ele, o PSD é e continuará sendo um partido independente em 2012. O líder afirma que o partido foi formado com metade de deputados vindo da base aliada e metade de partidos de oposição.

- O partido é independente e, durante toda sua formação, decidimos que haveria respeito à história e aos compromissos firmados pelos deputados no processo eleitoral. Eu mesmo fiz campanha para o candidato derrotado José Serra. Sempre tivemos conversa com o governo e continuaremos conversando, mas não existe nenhum compromisso de votar compulsoriamente a favor do governo ou compulsoriamente junto com a oposição - disse Guilherme Campos.

O levantamento tomou por base 84 votações realizadas na Câmara e 43 no Senado, realizadas entre fevereiro e dezembro do ano passado - desde a medida provisória do Salário Mínimo e a do trem bala, ao Código Florestal, requerimento de convocação do ex-ministro Antonio Palocci, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e a prorrogação da DRU.

A análise do comportamento da base neste primeiro ano também mostra que a presidente Dilma obteve no Senado um cenário bem mais favorável que o ex-presidente Lula em seu segundo mandato. Dilma fecha o ano, de acordo com o levantamento, com uma média de 57,83% de apoio no Senado, contra 48,66% de Lula.

Grupo rebelde ruand�s mata ao menos 45 pessoas no RDC

Fri, 06 Jan 2012 10:48:19 GMT

Ao menos 45 pessoas foram assassinadas desde o início do ano por rebeldes das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR) nos arredores de Shabunda, na província de Kivu do Sul, ao leste da República Democrática do Congo (RDC), informaram as Forças Armadas do país (FARDC).

Congo: ataques de rebeldes ruandeses matam 45 em 5 dias

Thu, 05 Jan 2012 20:52:26 GMT

Pelo menos 45 pessoas morreram e 13 ficaram feridas desde 1º de janeiro em dois ataques praticados por rebeldes hutus ruandeses no leste da República Democrática do Congo (RDC), informou nesta quinta feira o exército congolês. Os dois ataques ocorreram nas madrugadas de 1 para 2 e de 3 para 4 de janeiro no território de Shabunda, província de Kivu do Sul.

Oito mortos e 44 feridos em tentativa de fuga de pris�o

Sun, 01 Jan 2012 18:03:00 GMT

Oito pessoas morreram e 44 ficaram feridas hoje numa tentativa de fuga de uma prisão na zona oriental da República Democrática do Congo, anunciou a polícia.

Oito mortos e 44 feridos em tentativa de fuga de pris�o no Congo

Sun, 01 Jan 2012 17:58:00 GMT

Oito pessoas morreram e 44 ficaram feridas, este domingo, numa tentativa de fuga de uma prisão na zona oriental da República Democrática do Congo, anunciou a polícia.

Tentativa de fuga em cadeia no Congo deixa 9 mortos e 50 feridos

Sun, 01 Jan 2012 15:22:39 GMT

Nove presos foram mortos durante uma tentativa de fuga frustrada em uma cadeia na República Democrática do Congo, no domingo, depois que um deles puxou o pino de uma granada, mas não a lançou, disse uma autoridade policial.

Apreens�es de presas de elefantes registram recorde em 2011

Thu, 29 Dec 2011 22:54:24 GMT

RIO - As apreensões de presas de elefantes atingiram um recorde este ano, o que indica um grande aumento na caça ilegal na África para atender a demanda da Ásia por marfim para uso em joias, informou a Traffic, ONG que monitora o comércio ilegal de produtos animais. Segundo a organização, 2011 registrou pelo menos 13 apreensões de grande escala de mais de 800 quilos de marfim cada, mais que o dobro do recorde anterior de seis em 2010.

“Uma estimativa conservadora do peso do marfim confiscado nesta maiores apreensões é de mais de 23 toneladas, o que representa cerca de 2,5 elefantes, provavelmente mais”, diz comunicado da Traffic.

Tom Milliken, que gerencia o sistema de informação de comércio de elefantes da Traffic, sediado no Zimbábue, afirmou que este foi o pior ano que já viu nas mais de duas décadas que os dados sobre o tráfico de marfim estão sendo registrados. De acordo com ele, o aumento da caça e comércio ilegal é resultado dos investimentos chineses para assegurar recursos minerais e de energia na África para alimentar sua economia.

- Atingimos um ponto na história da África em que há mais asiáticos no continente do que em qualquer outro momento. Eles têm contatos com os mercados consumidores e agora estão na fonte (do marfim) – destacou. - Isso tudo está se traduzindo em um ataque aos elefantes e outros animais selvagens.

Segundo Milliken, parte do marfim que chega ao mercado ilegal pode estar vindo de estoques de governos africanos de apreensões anteriores, mas dados de outras organizações também indicam um aumento na caça ilegal de elefantes.

- Os dados do comércio sugerem que milhares de elefantes estão sendo mortos todos os anos, com a África Central brutalmente afetada, especialmente da República Democrática do Congo – disse, acrescentando que a caça ilegal também ocorre no Zimbábue, Zâmbia, Norte do Moçambique, Tanzânia e Quênia.

A abolição global do comércio de marfim em 1989 não parou a matança de elefantes na África e eventuais leilões dos estoques de material apreendido pelos governos africanos foram permitidos desde então. A maior parte do marfim vai para a China e a Tailândia, diz a Traffic, onde é usado em joias e em esculturas.

A população mundial de elefantes é estimada entre 400 mil e 700 mil exemplares. Em alguns países africanos como Botsuana existem grandes e crescentes populações, e na África do Sul já começa a surgir preocupação de que o número de elefantes aumentou tanto que eles se tornaram uma ameaça ao ambiente das reservas fechadas. Mas em outras nações africanas o cenário é bem pior e a caça ilegal é um grande problema.

Anvisa inicia campanha sobre proibi��o dos inibidores de apetite

Mon, 26 Dec 2011 23:11:28 GMT

BRASÍLIA — Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciará uma campanha para esclarecer a população sobre a retirada do mercado dos anfetamínicos, usados como inibidores de apetite. Desde o último dia 9, medicamentos à base de femproporex, mazindol e anfepramona não podem mais ser comercializados no país. A ação também frisará que ter hábitos saudáveis como fazer exercícios e ter alimentação balanceada é a melhor alternativa para quem quer perder peso.

Na primeira fase, a campanha será veiculada em 43 rádios de nove capitais onde está concentrada, segundo o órgão, a maior parcela de consumidores potenciais de emagrecedores. São elas Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Porto Alegre e Salvador. A segunda etapa começa em fevereiro, com a divulgação do informativo pelas emissoras de TV, em rede nacional.

Em outubro, a Anvisa proibiu a produção, o comércio, a manipulação e o uso dos medicamentos do tipo anfetamínicos, através da resolução RDC 52/2011, depois que uma reavaliação dos produtos demonstrou que não havia dados confirmando que fossem suficientemente eficazes e seguros.

Na mesma ocasião, o órgão definiu regras mais rígidas para a venda de sibutramina, utilizada no tratamento da obesidade. Desde então, profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias são obrigadas a notificar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre casos de efeitos adversos relacionados ao uso de medicamentos que contém esta substância.

PIB do Brasil ultrapassou o do Reino Unido

Mon, 26 Dec 2011 10:51:45 GMT

RIO - O Brasil conquistou o posto de sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido, de acordo com pesquisa publicada pelos principais jornais britânicos nesta segunda-feira. É a primeira vez que o país fica atrás de uma nação sul-americana, de acordo com informações divulgadas pelo “Daily Mail”.

A crise bancária de 2008 e a recessão foram fatores determinantes para a queda do Reino Unido, segundo o jornal “The Guardian”, que ainda destaca que a América do Sul tem crescido a partir das exportações para a China e Ásia.

- O Brasil tem batido os países europeus no futebol por um longo tempo, mas batê-los na economia é um fenômeno novo - comparou Douglas McWilliams, CEO do Centro de Economia e Pesquisa de Negócios (CEBR, em inglês), consultoria responsável pela pesquisa.

O ex-conselheiro britânico, Peter Slowe disse que “o Brasil tem uma variedade de recursos naturais com os quais pode contar”, como o petróleo e minerais da Amazônia.

O primeiro no ranking de maior economia são os Estados Unidos, à frente da China, Japão e Alemanha.

Em 2010, o Brasil foi a sétima maior economia do mundo depois de ultrapassar a Itália. No terceiro trimestre deste ano, porém, o PIB brasileiro ficou estagnado, depois que o consumo das famílias e a indústria tiveram ligeira queda. Para 2012, o BC estima um crescimento de 3,5%, enquanto o ministro da Fazenda prevê uma expansão entre 4% e 5%. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, O Brasil fechará 2011 como o sexto maior PIB mundial, com US$ 2,4 bilhões

Dados recentes divulgados pelo Pnud a respeito do IDH, que mede o desenvolvimento humanos das nações, mostra que ainda existe um abismo separando Brasil e países desenvolvidos, como o Reino Unido (em 28º). De acordo com as últimas estatísticas, o Brasil ocupa a 84ª posição de um ranking com 187 países avaliados. No entanto, quando se leva em conta a desigualdade, o país perde 13 posições, ocupando a 97ª posição no ranking dos países. E, assim, o índice vai para 0,519 — redução de 27,7% sobre o indicador (0,718).

Os cinco primeiros do ranking são: Noruega, Austrália, Holanda, Estados Unidos e Nova Zelândia. Os cinco últimos classificados são: Chade, Moçambique, Burundi, Níger e República Democrática do Congo

Oposicionista declara-se Presidente da Rep�blica Democr�tica do Congo

Fri, 23 Dec 2011 18:38:00 GMT

Etienne Tshisekedi, o líder oposicionista que contesta a reeleição a Joseph Kabila e se considera Presidente da República Democrática do Congo, prestou nesta sexta-feira “juramento” como chefe de Estado, em sua casa.

Autoproclamado presidente do Congo jura em sua casa

Fri, 23 Dec 2011 18:01:37 GMT

O opositor Etienne Tshisekedi, que se autoproclamou presidente eleito da República Democrática do Congo depois de rejeitar a reeleição de Joseph Kabila, "jurou" nesta sexta-feira em sua casa de Kinshasa, enquanto a polícia reprimia uma manifestação de seus seguidores.

Pela manhã, as autoridades declararam proibida a manifestação prevista para acontecer no Estádio dos Mártires às 10H00 (7H00 de Brasília), durante a que Tshisekedi, de 79 anos, devia "jurar" seu cargo diante do povo congolês, como ele havia anunciado desde o domingo.

"Não haverá manifestação, ela está proibida. Já temos um presidente eleito que fez o juramento. Não se pode fazer mais um juramento, isso é um ato de subversão. Precisamos impedir este ato contrário à Constituição", declarou à AFP uma fonte próxima do chefe da polícia.

"O Congo não votou por Kabila. Eles nos tratam como se fôssemos estrangeiros. O presidente legítimo é Etienne Tshisekedi, e é nele que votamos. Nós escutamos a voz de nosso presidente e queremos entrar no estádio. Não podemos ter dois presidentes no Congo", explicou um homem de aproximadamente 30 anos à AFP, na porta do estádio.

Tshisekedi se autoproclamou "presidente eleito" depois de rejeitar o resultado das eleições presidenciais do dia 28 de novembro, marcadas por irregularidades denunciadas pelos observadores e vários países.

O presidente que deixa o cargo, Joseph Kabila foi oficialmente reeleito com 48,95% dos votos contra 32,33% de seu opositor em segundo lugar, na frente de outros nove candidatos.

O chefe de Estado, reeleito para um segundo mandato de cinco anos pela Corte Suprema de Justiça, foi empossado na terça-feira quando fez juramento em Kinshasa.

As forças de ordem rapidamente bloquearam o bairro Limete, onde fica a casa de Tshisekedi, não muito longe de onde está a sede de seu partido, a União pela Democracia e o Progresso Social (UDPS).

Os jornalistas foram impedidos de se aproximar da residência do opositor e os agrupamentos de partidários foram dispersos pela polícia, que utilizou gás lacrimogêneo e realizou prisões.

À tarde, impedido de chegar ao estádio dos Mártires,Tshisekedi fez o juramento, como presidente do país na sua própria casa, na presença de várias dezenas de partidários e responsáveis políticos e da oposição, constatou um jornalista da AFP.

Antes de começar o ato, seu chefe de gabinete, Albert Moleka leu uma declaração em que afirmou que a RD do Congo passava "do regime oligárquico dirigido por Kabila e seu entorno a um realmente democrático, onde o povo congolês escolheu um presidente da república por meio das urnas".

Em seguida, Tshisekedi jurou seu cargo com a mão direita levantada e a esquerda sobre uma bíblia.

Da AFP Paris

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Congo: opositor � proibido de fazer juramento como presidente

Fri, 23 Dec 2011 15:10:32 GMT

A polícia reprimiu nesta sexta feira quaisquer tentativas de reunião dos partidários de Etienne Tshisekedi em um estádio de Kinshasa, onde o opositor, que se auto proclamou "presidente eleito" da República Democrática do Congo, queria "fazer seu juramento" após rejeitar a reeleição do chefe de Estado Joseph Kabila.

HRW denuncia 24 assassinatos na RDC

Fri, 23 Dec 2011 09:27:57 GMT

Doha, Catar, 23/12/2011 (IPS/Al Jazeera) – As forças de segurança da República Democrática do Congo (RDC) são responsáveis pela morte de dezenas de pessoas desde o dia 9, quando foi anunciada a reeleição do presidente Joseph Kabila, afirmou a organização humanitária internacional Human Rights Watch (HRW). “Ao menos 24 pessoas foram assassinadas pelas forças de [...]

For�as de seguran�a matam 24 pessoas no Congo

Thu, 22 Dec 2011 01:05:52 GMT

Ao menos 24 pessoas foram mortas e dezenas acabaram "arbitrariamente" detidas pelas forças de segurança da República Democrática do Congo desde a reeleição "contestada" do presidente Joseph Kabila, no dia 9 de dezembro passado, informou nesta quinta feira a Human Rights Watch.

UE amea�a reavaliar ajuda � RD Congo

Tue, 20 Dec 2011 22:33:31 GMT

A União Europeia (UE) registou hoje a investidura de Joseph Kabila para um novo mandato presidencial na República Democrática do Congo (RDC), mas ameaçou condicionar o seu apoio aos governantes do país.

EUA desapontados com valida��o da reelei��o do Presidente Joseph Kabila

Tue, 20 Dec 2011 21:48:31 GMT

Os Estados Unidos estão "profundamente desiludidos" com a validação pelo Supremo Tribunal de Justiça da República Democrática do Congo (RDC) da reeleição do Presidente Joseph Kabila, apesar das irregularidades, considerou hoje a secretária de Estado Hillary Clinton.

Congo: opositor considera se 'eleito' e diz que far� juramento

Sun, 18 Dec 2011 19:50:23 GMT

O opositor congolês Etienne Tshisekedi, derrotado na eleição presidencial da República Democrática do Congo (RDC) pelo atual presidente Joseph Kabila, segundo os resultados oficiais, ainda se considera "presidente eleito" do país e quer fazer juramento no cargo na sexta feira, declarou neste domingo. "Farei juramento na próxima sexta feira em frente do povo reunido no Estádio dos Mártires" em Kinshasa, declarou o ex candidato, repetindo que ainda se considera o "presidente eleito" da RDC.

Especialista da Anvisa diz que suplementos s�o s� para atletas

Sat, 17 Dec 2011 10:50:54 GMT

RIO - No Brasil, não há regulamentação específica para suplementos alimentares. Antônia Aquino, gerente de produtos especiais da Anvisa, diz que praticantes de atividade física que não visam ao rendimento esportivo máximo ou à competição não precisam de suplementação da dieta. Ela lembra que Jack3D, 1MR e Oxylin Pro são proibidos no Brasil.

O GLOBO — Milhares de brasileiros usam suplementos para ganhar massa muscular e melhorar rendimento. Os produtos são seguros?

ANTÔNIA AQUINO: Os produtos conhecidos popularmente como suplementos alimentares podem ser enquadrados em categorias de alimentos distintas, dependendo de sua composição e finalidade. Ressalta-se, porém, que substâncias estimulantes, hormônios ou outras substâncias consideradas como "doping", na lista de substâncias proibidas pela Agência Mundial Antidoping (WADA) e na legislação pertinente, e substâncias com ação terapêutica ou medicamentosa, incluindo fitoterápicos, não são permitidos em alimentos. Os alimentos para atletas são regulamentados pela Resolução RDC 18/2010 da Anvisa. Estes alimentos devem ser consumidos sob orientação de nutricionista ou médico, e são destinados apenas a atletas. Isto é, praticantes de exercício físico com especialização e desempenho máximos, com o objetivo de participação em esporte com esforço muscular intenso. Para indivíduos que praticam atividade física de forma regular ou esporádica para promoção da saúde, recreação, estética, aptidão física, condicionamento físico, inserção social, desenvolvimento de habilidades motoras ou reabilitação orgânico-funcional, uma dieta balanceada e diversificada é suficiente para atender suas necessidades nutricionais. Os suplementos de creatina são, também, regulamentados pela RDC 18/2010, sendo destinados apenas a atletas, sob orientação de nutricionista ou médico quanto à quantidade e periodicidade de uso. Nos rótulos dos suplementos de creatina para atletas, a legislação exige a declaração das seguintes frases de advertência: "O consumo de creatina acima de 3g ao dia pode ser prejudicial à saúde"; e "Este produto não deve ser consumido por crianças, gestantes, idosos e portadores de enfermidades". Não estão permitidas alegações a ganho de massa muscular ou melhora do rendimento físico nos rótulos ou material publicitário desses produtos.

O GLOBO — Quais são os suplementos alimentares para ganhar massa muscular e melhorar o rendimento físico liberados pela Anvisa?

ANTÔNIA AQUINO: Não há suplementos alimentares aprovados para o ganho de massa muscular ou melhora do rendimento físico, de acordo com a legislação sanitária vigente. Os alimentos destinados a atletas devem atender à RDC 18/2010. Estes produtos não substituem uma alimentação equilibrada e o seu consumo deve ser orientado por nutricionista ou médico. Os alimentos para atletas são classificados como: I - suplemento hidroeletrolítico para atletas: destinado a auxiliar a hidratação; II - suplemento energético para atletas: destinado a complementar as necessidades energéticas; III - suplemento proteico para atletas: destinado a complementar as necessidades protéicas; IV - suplemento para substituição parcial de refeições de atletas: destinado a complementar as refeições de atletas em situações nas quais o acesso a alimentos que compõem a alimentação habitual seja restrito; V - suplemento de creatina para atletas: destinado a complementar os estoques endógenos de creatina; VI - suplemento de cafeína para atletas: destinado a aumentar a resistência aerobia em exercícios físicos de longa duração. Com relação aos repositores hidroeletrolíticos, eles são destinados a auxiliar a hidratação de atletas. Os suplementos proteicos têm a finalidade de complementar as necessidades proteicas de atletas. Dentre os alimentos para atletas, não estão previstos suplementos hipercalóricos. A RDC 18/2010 prevê os suplementos energéticos para atletas, que são destinados a complementar as necessidades energéticas desse público. Não há alimentos para atletas aprovados com finalidade termogênica. Indicações relacionadas à queima de gordura ou à atividade termogênica estão proibidas pela legislação sanitária. Os fitoterápicos são medicamentos e não podem ser adicionados a produtos alimentícios, mesmo para atletas.

O GLOBO — A Anvisa tem estudos sobre o consumo esses produtos?

ANTÔNIA: A Anvisa não dispõe de dados sobre o consumo destes produtos no Brasil. Em nosso país não há estudos suficientes sobre o consumo dessa categoria alimentos. Sabe-se que há uma subnotificação de possíveis eventos adversos associados ao seu consumo. A Anvisa estimula os consumidores que apresentem quaisquer sinais e sintomas decorrentes do uso desses produtos que informem à Agência.

O GLOBO — E os suplementos de vitaminas e minerais?

ANTÔNIA AQUINO: Os suplementos de vitaminas e minerais podem ser classificados como alimentos ou medicamentos, dependendo das quantidades de vitaminas e minerais fornecidas pela porção do produto e da indicação de uso. Produtos com finalidade terapêutica ou medicamentosa estão excluídos da área de alimentos.

O GLOBO — A Anvisa tem controle sobre os produtos clandestinos, como Jack3D, 1MR, Oxylin Pro, que prometem queimar gordura e reduzir o cansaço?

ANTÔNIA AQUINO: As ações de fiscalização são semelhantes para os produtos importados e aqueles fabricados no país. A Anvisa está cada vez mais atenta aos alertas dos países, mas ainda é preciso melhorar o intercâmbio de informações e o controle de entrada desses produtos clandestinos. A grande oferta desses alimentos em sites, sem dúvida, dificulta a fiscalização pela Anvisa. Quando há uma suspeita, a Agência inicia uma investigação e, quando comprovada a irregularidade, o órgão adota medidas para retirar do mercado os alimentos irregulares, com a suspensão da propaganda pela internet. Devido à grande demanda, é imprescindível que o consumidor assuma uma posição pró-ativa, denunciando estabelecimentos que comercializam produtos que não estão regularizados na Agência, e também evitando o uso daqueles produtos que não atendem os requisitos técnicos exigidos no país, com o objetivo de proteger sua própria saúde.

E o BCAA e o Whey Protein?

ANTÔNIA AQUINO: De acordo com a legislação atual, os aminoácidos de cadeia ramificada (BCAA) não podem ser indicados para atletas. Eles podem ser vendidos como alimentos, enquanto não contemplados em regulamentação específica, de acordo com as disposições. Os produtos conhecidos como "Whey Protein" são compostos, normalmente, por proteínas do soro de leite e podem ser enquadrados como suplementos proteicos para atletas, desde que cumpram os requisitos legais.

Oposi��o promete manifesta��es contra reelei��o de Kabila

Sat, 17 Dec 2011 09:11:27 GMT

O partido liderado pelo opositor congolês Etienne Tshisekedi anunciou a convocação de manifestações para segunda ou terça-feira, na República Democrática do Congo, para protestar contra a reeleição de Joseph Kabila, proclamado na sexta-feira vencedor das presidenciais de novembro.

Presidente cessante Joseph Kabila declarado reeleito

Fri, 16 Dec 2011 23:11:23 GMT

O presidente cessante da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi esta noite proclamado vencedor das presidenciais de 28 de novembro pelo Tribunal Supremo de Justiça, responsável pela divulgação dos resultados definitivos do escrutínio.

Suprema Corte do Congo declara vit�ria de Kabila na Presid�ncia

Fri, 16 Dec 2011 23:06:37 GMT

KINSHASA - A Suprema Corte da República Democrática do Congo confirmou nesta sexta-feira que Joseph Kabila venceu a eleição presidencial e rejeitou pedidos da oposição para que o pleito fosse anulado. O presidente da corte, Jerome Kitoko, disse que Kabila recebeu 48,95% dos votos. "Consequentemente, Joseph Kabila é proclamado presidente eleito da República com maioria simples", afirmou ele no Ministério da Justiça.

Justi�a diz que Joseph Kabila foi reeleito presidente do Congo

Fri, 16 Dec 2011 22:58:20 GMT

O presidente em fim de mandato da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi proclamado nesta sexta-feira vencedor da eleição presidencial de 28 de novembro pela Corte Suprema de Justiça (CSJ), a cargo de dar os resultados definitivos das eleições. A Corte "proclama eleito por maioria simples o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila", para um segundo mandato de cinco anos, declarou o primeiro vice-presidente da CSJ, Jerome Kitoko, depois de rejeitar um recurso de anulação apresentado por um candidato. Dessa forma, foi confirmada a totalidade dos resultados provisórios anunciados em 9 de dezembro pela Comissão Eleitoral que davam vitória a Kabila, 40 anos, com 48,95% dos votos, à frente dos outros dez candidatos, entre eles o opositor de 78 anos Etienne Tshisekedi (32,33%), que rejeitou esses resultados e havia se autoproclamado "presidente eleito". Leia mais (16/12/2011 - 21h13)

Presidente cessante Joseph Kabila declarado reeleito

Fri, 16 Dec 2011 21:57:00 GMT

O presidente cessante da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi esta noite proclamado vencedor das presidenciais de 28 de Novembro pelo Tribunal Supremo de Justiça, responsável pela divulgação...

Joseph Kabila vence elei��es presidenciais no Congo

Fri, 16 Dec 2011 21:13:43 GMT

A Suprema Corte da República Democrática do Congo confirmou nesta sexta feira que Joseph Kabila venceu a eleição presidencial e rejeitou pedidos da oposição para que o pleito fosse anulado.

Suprema Corte do Congo declara vit�ria de Kabila na Presid�ncia

Fri, 16 Dec 2011 21:02:47 GMT

A Suprema Corte da República Democrática do Congo confirmou nesta sexta-feira que Joseph Kabila venceu a eleição presidencial e rejeitou pedidos da oposição para que o pleito fosse anulado. O presidente da corte, Jerome Kitoko, disse que Kabila recebeu 48,95 por cento dos votos. "Consequentemente,

EUA afirmam que elei��es no Congo foram irregulares

Wed, 14 Dec 2011 22:22:32 GMT

As eleições presidenciais na República Democrática do Congo foram gravemente afetadas por irregularidades, declarou nesta quarta feira a administração americana. Contudo, a porta voz do departamento de Estado Victoria Nuland disse ignorar se essas irregularidades e a falta de transparência na investigação "foram suficientes para mudar o resultado".

Fran�a apela � calma Na Rep�blica Democr�tica do Congo

Sun, 11 Dec 2011 22:54:13 GMT

A França apelou hoje à calma e a medidas para evitar a violência na República Democrática do Congo, onde "a situação é explosiva" desde o anúncio da reeleição contestada do Presidente Joseph Kabila.

Londres: protesto contra elei��es no Congo acaba em pris�es

Sun, 11 Dec 2011 10:29:42 GMT

A Polícia britânica confirmou neste domingo a prisão de 143 pessoas na noite passada por distúrbios após uma manifestação no centro de Londres contra os resultados eleitorais na República Democrática do Congo. Segundo a Scotland Yard (Polícia metropolitana de Londres), a maioria das prisões foi realizada após 21h locais (19h de Brasília), quando um grupo radical se dispersou da massa manifestante e começou a provocar episódios de vandalismo e a ameaçar os transeuntes.

Mais de cem pessoas detidas em protesto em Londres contra reelei��o de Kabila

Sun, 11 Dec 2011 10:13:00 GMT

Mais de cem pessoas foram detidas no sábado em Londres durante uma manifestação, que reuniu cerca de 500 pessoas, contra a reeleição muito contestada do Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, anunciou a polícia.

Pol�cia prende 143 em Londres por protestos contra elei��es no Congo

Sun, 11 Dec 2011 08:49:37 GMT

A polícia britânica confirmou neste domingo a prisão de 143 pessoas na noite passada por distúrbios após uma manifestação no centro de Londres contra os resultados eleitorais na República Democrática do Congo. Segundo a Scotland Yard, a maioria das prisões foi realizada após as 21h locais (19h de Brasília), quando um grupo radical se dispersou da massa manifestante e começou a provocar episódios de vandalismo e a ameaçar os transeuntes. O protesto, que por ordem das autoridades deveria ser realizado em um único local, tornou-se uma passeata, que começou na avenida de Whitehall, onde ficam os prédios do governo, e depois se transferiu à Trafalgar Square, quando começaram os distúrbios. Leia mais (11/12/2011 - 08h39)

143 pessoas detidas em manifesta��o em Londres

Sun, 11 Dec 2011 01:30:00 GMT

Congo: viol�ncia ap�s as elei��es deixa 8 mortos na capital

Sun, 11 Dec 2011 01:00:38 GMT

Pelo menos oito pessoas morreram em violentas manifestações geradas após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais de 28 de novembro na República Democrática do Congo (RDC), segundo informaram fontes policiais.

Confrontos ap�s elei��o matam pelo menos 4 na Rep�blica Democr�tica do Congo

Sat, 10 Dec 2011 20:51:35 GMT

Pelo menos quatro pessoas foram mortas na capital da República Democrática do Congo, Kinshasa, desde que os resultados da eleição presidencial do país foram divulgados, nessa sexta-feira, indicando a reeleição do presidente Joseph Kabila. O candidato de oposição, Etienne Tshisekedi, rejeitou o

Candidato presidencial derrotado na RDCongo auto-proclama-se Presidente, Governo diz que � "infra��o � lei"

Sat, 10 Dec 2011 20:38:13 GMT

O Governo congolês classificou hoje como "infração à lei" e "atentado à Constituição" a auto-proclamação de Etienne Tshisekedi como Presidente da República Democrática do Congo, na sexta-feira, após ter rejeitado os resultados oficiais das presidenciais que elegeram Joseph Kabila.

Governo do Congo rejeita elei��o de Tshisekedi

Sat, 10 Dec 2011 19:24:39 GMT

KINSHASA - O governo congolês considerou neste sábado uma "infração à lei" e um "atentado à Constituição" a proclamação, na sexta-feira, de Etienne Tshisekedi como presidente da República Democrática do Congo, rejeitando os resultados oficiais da eleição presidencial.

Joseph Kabila, de 40 anos, eleito pela primeira vez em 2006, foi o vencedor oficial do pleito de 28 de novembro, com 48,95% do total (8.880.994 votos), bem acima do opositor Etienne Tshisekedi, de 78 anos, que somou 32,33% (5.864.775 votos), segundo cifras provisórias divulgadas pela Comissão Eleitoral (CENI) com três dias de atraso.

Tshisekedi rejeitou o resultado e se declarou presidente eleito.

"Trata-se de um ato irresponsável que viola as leis da República", declarou à imprensa o porta-voz do governo, Lambert Mende.

"Considero (estes resultados) uma verdadeira provocação ao nosso povo e os rejeito totalmente. Portanto, considero-me a partir de hoje o presidente eleito da República Democrática do Congo", declarou Tshisekedi, que agradeceu aos "seus compatriotas a confiança".

Tshisekedi pediu para que seus seguidores "permaneçam unidos como um só homem" para apoiá-lo diante dos "acontecimentos que virão".

O autoproclamado presidente eleito também pediu à "comunidade internacional" que encontre uma "solução para este problema" e que "tome todas as disposições para que o sangue do Congo não seja mais derramado na terra deste país".

Tshisekedi era candidato do partido União pela Democracia e pelo Progresso Social (UDPS).

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu calma na República Democrática do Congo.

Ban Ki-moon afirmou que os resultados oficiais do pleito deram vitória a Kabila, "conclamando o povo a resolver as diferenças pacificamente, através de mecanismos legais e da mediação", anunciou seu porta-voz Martin Nesirky, em comunicado

Depois do assssinato de seu pai Laurent Désiré, em 2001, Joseph Kabila foi designado chefe de Estado em 2001, tendo sido finalmente eleito, pela primeira vez, em 2006.

Da AFP Paris

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Tens�o pol�tica no Congo

Sat, 10 Dec 2011 16:53:11 GMT

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Confrontos em Bruxelas devido �s presidenciais na R.D. do Congo

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Bruxelas conheceu uma noite agitada devido às presidenciais na República Democrática do Congo. Uma manifestação de apoiantes de Etienne Tshisekedi na…

Joseph Kabila � reeleito para novo mandato

Sat, 10 Dec 2011 06:02:06 GMT

O presidente da República Democrática do Congo (ex-Zaire), Joseph Kabila, foi reeleito com 49% dos votos, indicam resultados parciais divulgados ontem. O líder da oposição, Étienne Tshisekedi, ficou em segundo, com 32%. Filho do líder guerrilheiro Laurent Kabila, Joseph assumiu o poder em 2001,

Kabila consegue reelei��o na Rep�blica Democr�tica do Congo

Fri, 09 Dec 2011 22:41:57 GMT

KINSHASA - O presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi reeleito, anunciou o chefe da comissão eleitoral nesta sexta-feira, pedindo por calma depois do anúncio do resultado preliminar que, segundo a oposição, é "totalmente inaceitável".As ruas estavam vazias antes do resultado em partes da capital Kinshasa e a polícia foi mobilizada para o caso de confronto.

- A comissão eleitoral nota que o candidato Joseph Kabila alcançou maioria com 8.880.944 votos, ou 48,97% depositados - afirmou Daniel Ngoy Mulunda a jornalistas, autoridades e diplomatas reunidos para ouvir o resultado da eleição. - (Os resultados) não são uma razão para incitar a população contra a ordem estabelecida para contestar os resultados ou para uma desforra.

Ele disse que o candidato da oposição Etienne Tshisekedi ficou em segundo lugar com pouco mais do que 32%. De acordo com Mulunda, quase 60% da população compareceu nas urnas. Em comunicado, Tshisekedi rejeitou formalmente o resultado preliminar e se proclamou presidente do país, fazendo um apelo para que a comunidade internacional ajude a evitar um novo derramamento de sangue na República Democrática do Congo. Alexis Mutanda, porta-voz de Tshisekedi, disse à Reuters, que o resultado é “totalmente inaceitável”.

- Você só precisa olhar ao redor em Kinshasa ou no restante do país para ver quantas pessoas estão contra esses resultados. A população está completamente desorientada - argumentou Mutanda.

Kabila é presidente da República Democrática do Congo desde 2001. Ele herdou o poder depois da morte de seu pai, o ex-guerrilheiro Laurent-Desiré Kabila, assassinado por seus próprios guarda-costas. Laurent-Desiré liberação do Zaire (antigo nome da República Democrática do Congo) do ditador Mobutu Sese Seko.

Aumenta a tens�o pol�tica na Rep�blica Democr�tica do Congo

Fri, 09 Dec 2011 22:14:11 GMT

O presidente cessante da República Democrática do Congo foi proclamado vencedor da eleição presidencial do passado 28 de Novembro. Segundo os…

Kabila consegue reelei��o no Congo

Fri, 09 Dec 2011 18:39:03 GMT

O presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi reeleito, anunciou o chefe da comissão eleitoral nesta sexta-feira, pedindo por calma depois do anúncio do resultado preliminar que, segundo a oposição, é "totalmente inaceitável". As ruas estavam vazias antes do resultado em partes

Kabila consegue reelei��o na Rep�blica Democr�tica do Congo

Fri, 09 Dec 2011 18:28:14 GMT

O presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi reeleito, anunciou o chefe da comissão eleitoral nesta sexta feira, pedindo por calma depois do anúncio do resultado preliminar que, segundo a oposição, é "totalmente inaceitável".

Kabila vence as elei��es no Congo com 49% dos votos

Fri, 09 Dec 2011 18:24:50 GMT

Resultados provisórios publicados nesta sexta-feira pela Comissão Eleitoral da República Democrática do Congo (antigo Zaire) deram a vitória ao presidente Joseph Kabila, reeleito para mais um mandato com 49% dos 18,1 milhões de votos. O líder da oposição Étienne Tshisekedi obteve 32% dos votos, de

Tens�o na Rep�blica Democr�tica do Congo ap�s an�ncio do resultados da elei��o presidencial

Fri, 09 Dec 2011 17:35:14 GMT

O presidente cessante da República Democrática do Congo foi proclamado vencedor da eleição presidencial do passado 28 de Novembro. Segundo os…

Congo: Novo adiamento dos resultados das presidenciais

Fri, 09 Dec 2011 06:11:13 GMT

O anúncio dos resultados finais das presidenciais de 28 de novembro na República Democrática do Congo, previsto para ontem, foi adiado para esta…

Aumenta tens�o na RDC antes da divulga��o de resultado eleitoral

Thu, 08 Dec 2011 10:43:52 GMT

O clima de tensão se intensifica na República Democrática do Congo (RDC) enquanto a população espera que a Comissão Eleitoral Nacional Independente (Ceni) publique os resultados das eleições presidenciais de 28 de novembro, que deveriam ter sido divulgados há dois dias.

Aumenta tens�o na RDC � espera de resultados eleitorais

Thu, 08 Dec 2011 10:27:54 GMT

O clima de tensão se intensifica na RDC (República Democrática do Congo) enquanto a população espera que a Ceni (Comissão Eleitoral Nacional Independente) publique os resultados das eleições presidenciais de 28 de novembro, que deveriam ter sido divulgados há dois dias. Embora o porta-voz da Ceni, Matthieu Mpita, tenha afirmado em comunicado que os resultados seriam anunciados na terça-feira, foram registrados novos choques na quarta entre policiais, que patrulham as ruas de Kinshasa fortemente armados, e os partidários dos candidatos, que circulam com facões. Na quarta à noite, na localidade de Kimbasake, foram registrados confrontos quando os militantes do líder da oposição, Etienne Tshisekedi, da União pela Democracia e o Progresso Social, começaram a proclamar sua vitória, apesar de a Ceni não ter anunciado os resultados até o momento. Leia mais (08/12/2011 - 09h07)

Resultados das presidenciais no Congo ser�o divulgados at� sexta-feira

Wed, 07 Dec 2011 10:36:23 GMT

A divulgação dos resultados completos provisórios das presidenciais de 28 de novembro na República Democrática do Congo foi adiada até um máximo de 48 horas, anunciou a Comissão Eleitoral (Céni) em Kinshasa, cidade que está sob forte aparato policial.