Genebra - O Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos,
reunido no Palácio das Nações da ONU, em Genebra,
tratou da situação na Guiné-Bissau e apresentou
108 recomendações para o país ter boa postura em
matéria de direitos humanos.
Guinée Bissau passou pelo crivo dos 47 membros do
Conselho de Direitos Humanos da ONU, na revisão
periódica feita, para se avaliar a situação do
país em termos de respeito aos direitos humanos.
País pobre, vivendo num estado crônico de ameaça de falência, plataforma do tráfico da droga, onde as meninas ainda sofrem a infibulação nas comunidades religiosas do interior e onde os militares intervêm com frequência na direção do país, como ocorreu ainda recentemente, Guiné-Bissau está longe dos padrões fixados pela ONU.
A representante da missão diplomática do Brasil em
Genebra, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, ressaltou a
amizade e laços entre os dois países, que já
recebeu por duas vezes, a visita do presidente Lula, mas suas
recomendações mostraram as muitas deficiências
existentes, inclusive na questão da infibulação
ou mutilação genital das mulheres.
O ministro da Justiça de Guiné-Bissau, Mamadu
Saliu Jalo Pires, que esteve presente na avaliação de
seu país, reconheceu a frequência com que os militares
intervêm na ordem civil, manifestou a preocupação
do governo garantir a supremacia da ordem democrática sobre os
militares.
Quanto a uma libertação do almirante Zamora Induta,
afirmou ser da competência da procuradoria e afirmou que seu
estado de saúde é bom, e que o processo relacionado com
a morte do presidente Nino Vieira depende da possibilidade de ouvir testemunhas.
Trinta e dois países apresentaram
declarações ou fizeram observações sobre a
atual situação dos direitos humanos em Guiné
Bissau, durante o exame ao qual foi submetido pelo Conselho de
Direitos Humanos da ONU, que periodicamente analisa as
condições existentes em cada país.
Disso resultaram cento e oito recomendações, no
relatório de avaliação final, preparado por
três países Djibouti, Coréia do Norte Estados
Unidos. Um recorde abrangendo os diversos setores da atividades humana
e propondo a adesão da Guiné Bissau às diversas
convenções internacionais como a convenção
contra a tortura, que o país ainda não assinou.
As cinco últimas recomendações não
agradaram a delegação de Guiné Bissau.
Essas
recomendações se relacionam com a
discriminação das mulheres, programa de
educação e treinamento de soldados,
discriminação de deficientes físicos e
crianças, eliminação de recém-nascidos
deficientes, violência dentro das famílias,
discriminação no uso de transportes e acesso aos
imóveis, situação das mulheres sujeitas à
prática da infibulação, casamento forçado
e precoce, proligamia, tráfico de mulheres, e medidas concretas
contra a impunidade dos militares para que haja justiça seja
qual for sua graduação.
O conselheiro-jurídico do primeiro-ministro, Carlos Pinto Pereira, contestou a forma como foram ditadas essas recomendações e negou haver infanticídio de crianças deficientes na Guiné Bissau, como citado pela Noruega na sua recomendação.
www.correiodobrasil.com.br | 5/12/10 11:26 PM